Municipio De Vitoria Da Conquista - Mba- Prefeitura Municipal Vitória Da Conquista

Será exigida a prestação de garantia de proposta: conforme TR.

O critério de julgamento é menor preço global por grupo/lote.

A lista de documentos necessários para participar desta licitação você encontrará no nosso caderno de normas licitatórias.

As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

O prazo para esclarecimento e impugnação é até o dia 23/06/2026.

Se deixou de assinar o contrato, deixou de entregar os documentos para o certame, não cumpriu com o contrato ou trapaceou nesta licitação, você levará cartão vermelho.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76.

O prazo para a execução do objeto será de 14 quatorze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, em conformidade com o cronograma físico-financeiro que integra este termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Haverá exigência de garantia da proposta e garantia contratual para a presente contratação, conforme descritas no termo de referência, anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto no decreto municipal nº ****, de 06 de fevereiro de 2023.

O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública e descredenciamento no SICAF, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,10 (seis milhões, quinhentos e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos).

O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses, contados da assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

Será exigida a garantia da proposta no valor de 1% e a garantia contratual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatório que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é não facultativa.

O edital não exige amostra.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até o dia 29/06/2026.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,22.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia de proposta: conforme tr.

O edital prevê que o critério de julgamento é Menor Preço Global por Grupo/Lote.

O edital informa que a lista de documentos necessários para participar desta licitação se encontra no caderno de normas licitatórias, e que outros documentos adicionais poderão ser exigidos no termo de referência: a lista de documentos necessários para participar desta licitação você encontrará no nosso caderno de normas licitatórias, dê uma olhada, é importante mas, fique atento outros documentos adicionais poderão ser exigidos no termo de referência.

O edital descreve situações em que o proponente poderá ser sancionado, como deixar de assinar o contrato, deixar de entregar documentos para o certame, não cumprir com o contrato ou trapacear na licitação: deixou de assinar o contrato deixou de entregar os documentos para o certame não cumpriu com o contrato você trapaceou nesta licitação isso não vale e você levará cartão vermelho.

O edital estabelece que o pedido de impugnação e esclarecimento poderá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame: O pedido de impugnação e esclarecimento poderá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital adverte que mentir na licitação é crime e pode levar à perda de oportunidades de negócios com a prefeitura: licitante, não vale mentir nesta licitação. a mentira tem pernas curtas, é crime e você perderá outras oportunidades de negócios com a prefeitura de vitória da conquista.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,40: valor estimado da contratação: r ****, 40 um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos.