O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas será em 03/02/2026. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado. Haverá necessidade de envio de amostras. O edital pode ser impugnado até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no local indicado na ordem de compra, imediatamente após o recebimento do pedido ou em prazo não superior a 15 quinze dias.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato.
A garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.