O edital trata da concessão de uso de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação do Carnaval 2026 em Caldas Novas, Goiás. A licitação será realizada por meio de concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de maior preço. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrerão em 06 de fevereiro de 2026. O contrato terá vigência até 20 de fevereiro de 2026, incluindo montagem, evento e desmontagem. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico SLICX. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente, que cumpram os requisitos do edital. O pagamento será em parcela única, antes do evento. O edital detalha as obrigações do permissionário, incluindo segurança, limpeza e responsabilidade por danos. A administração realizará a fiscalização e poderá aplicar sanções em caso de descumprimento. O edital também aborda as infrações administrativas e sanções, além dos recursos e pedidos de esclarecimentos.
O edital prevê que a montagem completa da estrutura deverá estar finalizada até as 16h00 do dia 12 de fevereiro de 2026, conforme o trecho: a montagem completa da estrutura deverá estar finalizada e pronta para a vistoria do cbmgo e da fiscalização da prefeitura até as 16h00 dezesseis horas do dia 12 de fevereiro de 2026.
O edital estabelece que o valor mínimo da concessão deverá ser pago em parcela única, conforme o trecho: o valor deverá ser pago pelo permissionário em parcela única, por meio de documento de arrecadação municipal dam ou transferência bancária, conforme orientação da secretaria municipal de finanças, até 05 cinco dias antes do início do evento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o de maior preço, conforme o trecho: concorrência pública, por concessão comum, pelo critério de julgamento tipo: maior preço.
O edital informa que os critérios de habilitação serão estabelecidos no edital, conforme o trecho: os critérios serão estabelecidos no edital.
O edital informa que o descumprimento sujeitará o permissionário às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021, conforme o trecho: o descumprimento de quaisquer cláusulas deste termo de referência ou do contrato sujeitará o permissionário às penalidades previstas no capítulo iv da lei n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que o prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor mínimo da concessão será de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor mínimo da concessão será de r ****, 00 doze mil reais.
