BRASIL | PB | TENÓRIO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Tenório
contratação de empresa especializada para REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TENÓRIO- PB
AI helper
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê vigência e prorrogação conforme o artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital prevê garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado da contratação, e não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação incluem registro comercial, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital prevê a possibilidade de o licitante deixar de apresentar amostra como infração administrativa, indicando que o envio de amostras pode ser exigido.
Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa também pode levar à desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e sessenta e um reais).
Abertura de Propostas:
