Municipio De Gramado - Secretaria Do Turismo

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a liquidação e aprovação das notas fiscais, acompanhada da planilha de medição. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias corridos ap�s a liquida��o e aprova��o das notas fiscais por servidor p�blico respons�vel pelo recebimento, acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidor respons�vel pelafiscaliza��o do contrato.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 10% do valor total do contrato. a contrata��o oriunda deste edital conta com garantia de execu��o, dentre asmodalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei n. o ****, em valorcorrespondente a 10 dez por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto sobre o valor global do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior percentual de descontosobre o valor global do lote

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor em formato digital, via sistema, no prazo de 02 horas, a contar da solicitação do agente de contratação. os documentos exigidos neste edital para comprova��o da habilita��o dever�oser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, noprazo de 02 duas horas

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada por profissional técnico da empresa. a visita t�cnica dever� ser efetuada por profissional t�cnico da em presa, comprovando que a licitante tomou conhecimento de todas as infor ma�es e das condi�es locais

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor referencial global do lote é de R$ ****,64. valor referencial global do lote: r ****, 64

As datas estipuladas para ocorrência dos eventos não poderão sofrer alterações, salvo nos casos de prévia determinação da secretaria municipal de turismo.

O pagamento será efetuado após cada evento, em 30 trinta dias depois da apresentação da nota fiscal respectiva, devidamente liquidada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência da mesma.

O tipo de licitação é menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: declarações gerais, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O edital prevê que a contratada deverá concluir a execução dos serviços no prazo máximo de 40 dias, a contar da data de emissão da ordem de início.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento e conferência das mesmas.

O edital informa que a contratação oriunda deste edital não conta com garantia de execução.

O edital estabelece que a modalidade da licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para a habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige que o licitante agende visita técnica junto à secretaria de governança e desenvolvimento integrado, a qual deverá ocorrer em até 03 dias úteis anteriores à abertura da licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O edital prevê que a contratada deverá concluir a execução da obra no prazo máximo de 08 oito meses, a contar da data de emissão da ordem de início.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais.

O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital informa que os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante poderá agendar visita técnica, junto à secretaria de governança e desenvolvimento integrado, via email: ***@***. *. *, informando o nome, cargo e telefone de contato do responsável técnico que irá representar a empresa.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.