O edital trata do registro de preços para serviços de ornamentação e decoração para eventos da Prefeitura Municipal de Lagarto. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. A data da sessão pública é 26/12/2025 às 16:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital não exige garantia contratual.
O início da execução do objeto é de 10 dez dias contados a partir da emissão da ordem de serviço, sendo necessário finalizar tal serviço de ornamentação até 02 horas antes de início dos eventos. O início da execução do objeto: de 10 dez dias contados a partir da emissão da ordem de serviço, sendo necessário finalizar tal serviço de ornamentação até 02 horas antes de início dos eventos.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30. o custo estimado total da contratação é de r ****, 30 setecentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos
