Licitações de Funeraria

A execução dos serviços deverá ser iniciada imediatamente após o recebimento da solicitação formal emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se o tempo necessário para o deslocamento até o local da ocorrência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da assinatura do recebimento do serviço e seu aceite, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, serão desclassificadas.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 30 dias a contar da solicitação.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 34.

O atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 duas horas após a solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social. o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 duas horas após a solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CNPJ ativo, alvará de funcionamento, alvará sanitário, veículo apropriado, estrutura adequada, certidões negativas e atestados de aptidão. para habilitarse ao credenciamento a instituição interessada deverá requerálo mediante cartaproposta

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo. a contratada que: der causa A  inexecução parcial ou total do contrato

Caberá recurso a ser interposto no prazo de 03 três dias úteis, contados da sessão pública e da lavratura da ata. caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis, contados da sessão pública e da lavratura da ata

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, ou que não atenderem às exigências do edital. serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegA­veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. o valor estimado da contratação é de r ****, 60

O pagamento será feito por transferência bancária em conta corrente do credenciado, em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços prestados, mediante apresentação da documentação fiscal atestada. o pagamento, decorrente da presta��o dos servi�os objeto do presente credenciamento, ser�feito pelo munic�pio de mostardas em favor do credenciado, mediante transfer�ncia banc�ria em contacorrente de titularidade do credenciado, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimentodefinitivo dos servi�os prestados, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamenteatestada pelo setor competente.

O critério de seleção é paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As empresas jurídicas devem apresentar documentação de habilitação jurídica (contrato social, CNPJ, documento de identificação do representante legal), fiscal, social e trabalhista (FGTS, regularidade fiscal municipal, federal e estadual, CNDT) e financeira (certidão negativa de falência e concordata). os interessados deverão apresentar envelope de no. 01 habilita��o, contendo na parteexterna os seguintes dizeres: prefeitura municipal de mostardas edital de credenciamento ****

Os credenciados estão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa (de 0,50% ao dia por atraso ou inexecução), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os credenciados, ap�s convoca��o para assinatura do instrumento contratual ou instrumentoequivalente, estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e no edital e�s demais comina�es legais

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo de credenciamento devem ser enviados por meio eletrônico ou no balcão do setor de licitações e compras. A comissão responderá em até três dias úteis. os pedidos de esclarecimentos ou impugna��es referentes ao processo de credenciamentodever�o ser enviados por meio eletr�nico atrav�s do portal www. ***. *. *, ou nobalc�o do setor de licita�es e compras.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições do edital, apresentarem documentação incompleta, com rasuras, ou que não possuírem a regularidade fiscal, social e trabalhista exigida. ser�o inabilitados os proponentes que n�o atenderem �s condi�es previstas neste edital eaqueles que apresentarem documenta��o incompleta ou com borr�es, rasuras, entrelinhas oucancelamentos, emendas, ressalvas ou omiss�es

O valor estabelecido nos contratos a ser pago, dividido entre todos os credenciados, é de R$ ****,00 para o período total de 12 meses. o valor estabelecido nos contratos a ser pago, dividido entre todos os credenciados, � der ****, 00 quinze mil reais, pelo per�odo total de 12 doze meses a contar da data de assinatura docontrato.