O edital trata da construção de uma academia de saúde com piscina de hidroterapia. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A data de abertura das propostas é 10 de fevereiro de 2026. O valor total da contratação é de R$ ****,80. A empresa deve estar com credenciamento regular na plataforma BNC. O prazo de execução da obra é de 6 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. A garantia da obra é de 5 anos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução é de 06 seis meses conforme cronograma físico financeiro.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado conforme medição dos serviços executados, mediante laudo emitido pelo setor de engenharia do município, sempre nos termos do cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que a contratada deverá garantir a qualidade, durabilidade e segurança da obra executada pelo prazo mínimo de 5 cinco anos.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC www. ***. *. * em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que a contratada, em caso de inadimplência total ou parcial do presente contrato estará sujeita às seguintes penalidades: a rescisão contratual, suspensão do direito de licitar com a prefeitura municipal e declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que estimase que será gasto o valor de r ****, 80 um milhão, noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais com oitenta centavos.