A licitação é para construção e manutenção de castelos d'água. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 09 de fevereiro de 2026. O valor estimado da despesa é de R$ ****,79. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 79 duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos.