O edital visa o registro de preços para fornecimento e instalação de totens de hidratação urbana. A licitação é do tipo menor preço por item e destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega deve ser feita em local indicado pela secretaria solicitante, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 12:00h e das 13:00 às 16:30h, mediante agendamento prévio. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será feito em 30 dias após a execução integral do serviço. O edital permite esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O fornecedor terá o prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota de empenho, para efetuar a entrega do objeto.
O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.
A garantia para os equipamentos objeto deste termo de referência será de 12 doze meses após a instalação, cobrindo peças, mão de obra e deslocamento para reparos de funcionamento, excluindo danos por mau uso.
Este pregão eletrônico é do tipo menor preço por item.
A presente licitação é destinada à exclusiva participação de microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam do ramo pertinente ao objeto desta licitação, e atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, estabelecidas neste edital e seus anexos.
As sanções aplicáveis que cingem este processo estão referidas na minuta da ata constantes no anexo ii desse edital.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado total da contratação é de ****, 67 trinta e quatro mil setecentos e um reais e sessenta e sete centavos, considerando a média simples das cotações realizadas.
