O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de pães para atender ao gabinete do prefeito, fundos municipais e secretarias em 2026. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais regionais. A abertura das propostas é em 10/02/2026. O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento pela contratada.
O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento pela contratada, no endereço contido na ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
