O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios para o hospital municipal e unidades de saúde, com critério de julgamento menor preço por lote. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular na plataforma. A abertura da sessão ocorrerá em 26/03/2026. O prazo máximo para entrega dos produtos será de 3 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia de execução não será exigida. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos produtos será de 03 três dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento pela contratada, no endereço contido na ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, através de ordem bancária, para crédito em conta bancária de titularidade da empresa contratada.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor total da proposta: cidade, de de 20xx.
