O edital trata da contratação de empresa para fornecer mão de obra para limpeza e conservação do prédio da Fundet. A abertura da sessão pública será em 20 de fevereiro de 2026. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas na plataforma digital especificada. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A administração fornecerá as ferramentas e equipamentos. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e relatório de execução atestado.
O edital prevê que o prazo de execução será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega e aceite do objeto contratado, mediante a entrega da nota fiscal discriminada conforme a nota de empenho.
O edital prevê que para a execução do objeto deste termo a contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, que culminará na seleção da proposta de menor preço global.
O edital prevê que as exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme lei federal n ****.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital prevê que se o termo de referência indicar que para a contratação pretendida a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo total estimado da contratação para 12 doze meses, a que se refere este termo de referência é de r ****, 00 sessenta e três mil novecentos e sessenta reais.
