Sao Rafael Camara Municipal - Câmara Municipal De São Rafael

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global.

A licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11.

A entrega, montagem e testes de funcionamento dos equipamentos e estruturas devem ocorrer com no mínimo 4 horas de antecedência ao início do evento. A desmontagem deve ocorrer em até 24 horas após o término da atividade.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 10 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o atesto da execução do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para a contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem-na com vícios.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,90.

O prazo de vigência do objeto contratado será de 01 um mês, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser este prazo prorrogado a critério da Câmara Municipal de São Rafael/RN.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado com a adoção do critério de julgamento da proposta pelo menor preço, com modo de disputa fechado.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CPF e certidões de regularidade fiscal.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou praticar ato fraudulento na execução do contrato poderá ser desqualificado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,68.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento da proposta pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem-na com vícios.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,67 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

O prazo máximo para o fornecimento, instalação, realização das adequações necessárias, execução dos testes e entrega definitiva da plataforma em pleno funcionamento será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou ordem de serviço emitida pela Câmara Municipal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento da proposta pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem-na com vícios.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.