Camara Municipal De Taruma - Câmara Municipal De Tarumã

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços objeto da presente contratação será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração ou equivalente.

O edital estabelece que o pagamento será realizado após: execução dos serviços atesto do fiscal apresentação de nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital especifica que para fins de habilitação, o proponente deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, em cópia simples ou autenticada, podendo ser apresentados em formato digital no envio da proposta: habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital indica que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará à aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O edital apresenta o valor total estimado de ****, 25.

O edital prevê que a entrega deve ser feita conforme cronograma definido, com conferência pela fiscalização e aceitação definitiva após verificação.

O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital prevê que O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

O edital prevê requisitos de habilitação jurídica (registro comercial ou contrato social), fiscal e trabalhista (certidões de regularidade fiscal, FGTS e débitos trabalhistas) e técnica (comprovação de aptidão).

O edital prevê sanções administrativas aplicáveis conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que O valor estimado da contratação é de R ****,00, considerado compatível com os preços praticados no mercado, observando economicidade e vantajosidade.

O edital prevê um prazo de entrega máximo de 10 dez dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 dias após entrega e ateste mediante nota fiscal, sendo vedado pagamento antecipado e condicionado à egularidade fiscal.

O edital prevê substituição obrigatória de produtos com defeito no prazo máximo de 5 dias.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global, com modo de disputa aberto e lances sucessivos.

A habilitação jurídica exige CNPJ ativo e contrato social, a regularidade fiscal e trabalhista requer certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e CNDT, e a qualificação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento similar.

As penalidades previstas no edital incluem advertência, multa de até 10% por inadimplemento, multa diária por atraso de 0,5%, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163.

O valor estimado para a contratação é de R$ 390,00, com valor unitário estimado em R$ 0,78.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado até 30 dias após nota fiscal e ateste, sendo vedado pagamento antecipado.

O edital prevê uma garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço global em modo aberto.

Os requisitos de habilitação incluem egularidade fiscal e trabalhista, CNPJ ativo, capacidade técnica comprovada e declarações legais obrigatórias.

As penalidades previstas nos termos dos arts. 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021 incluem advertência, multa e suspensão e inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que os kits serão fornecidos de forma parcelada, para atender 05 cinco reuniões institucionais, com média de 30 trinta participantes por evento, conforme cronograma a ser definido pela administração.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante nota fiscal, após atesto do fiscal, com prazo de até 30 dias.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências deste termo.

O edital prevê que os requisitos de habilitação incluem regularidade jurídica (CNPJ ativo, contrato social), regularidade fiscal (certidão federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT) e qualificação técnica (comprovação de aptidão para fornecimento similar).

O edital prevê que as sanções administrativas, nos termos dos arts. 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021, incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o valor estimado é de R$ ****,00 (quatro mil reais).