Contratação de serviços de saúde e segurança do trabalho para a Câmara Municipal de Tarumã. Abrange elaboração e execução de PCMSO, PGR, LTCAT, exames ocupacionais e assessoria técnica. O processo é por dispensa de licitação, com recebimento de propostas por e-mail até 22/06/2026, critério de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de 12 meses.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme o caso. A execução deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta. . .
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento ficará condicionado ao atendimento cumulativo dos seguintes requisitos: Apresentação da nota fiscal/fatura. . .
A classificação das propostas adotará como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos e legais. classificação das propostas, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. . .
A verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar será quanto à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar, quanto à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. . .
A execução de visitas técnicas presenciais será realizada sempre que necessário para avaliação dos ambientes de trabalho, identificação de riscos ocupacionais e atualização dos programas. Execução de visitas técnicas presenciais, sempre que necessário para avaliação dos ambientes de trabalho. . .
A matriz de riscos detalha eventos como atraso na execução de prazos, inadequada execução dos serviços, não atendimento das obrigações contratuais, e indisponibilidade de profissionais habilitados, que podem levar a sanções. A matriz de riscos abaixo contempla os principais eventos identificados. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Dessa forma, fixa-se como valor estimado da contratação o montante de R$ ****,00. . .
