Municipio De Saquarema - Município De Saquarema/Rj

Não será exigida a prestação de garantia de execução. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia de execução do artigo 96 da lei 14. 133/2021 na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os seguintes documentos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de avaliação prévia do local. Conforme edital: considerando o objeto da presente contratação, não se faz necessária a avaliação prévia do local de execução.

Há exigência de amostra. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, amostra em desacordo, ou não manter a proposta. Conforme edital: os licitantes que não apresentarem a garantia de proposta nas condições estabelecidas neste edital serão inabilitados.

O valor estimado é de R$ ****,24. Conforme edital: o valor estimado da contratação será de R$ ****,24.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, conforme o item 9. 6 do edital: será exigida a prestação de garantia de execução do artigo 96 da lei 14. 133/2021 na presente contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto, aplicado de forma linear. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote aplicado de forma linear.

A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1 e seguintes do edital: os seguintes documentos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme itens **** e ****: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. O licitante pode optar por realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. Conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato no prazo. O edital prevê sanções como multa e impedimento de licitar, conforme itens 11. 1 e 11. 2.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme o edital: o valor estimado da contratação será de r$ ****,16 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, conforme o item 9. 6 do edital: será exigida a prestação de garantia de execução do artigo 96 da lei 14. 133/2021 na presente contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto, aplicado de forma linear, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote aplicado de forma linear.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1. 1 a 8. 1. 6 do edital. Documentos podem ser substituídos pelo registro no SICAF.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e **** do edital.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item 8. 10: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações, conforme itens 7. 6. 2 e 7. 6. 3. Inabilitação por não apresentar documentos ou declarações exigidas, como o atestado de vistoria ou renúncia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,86, conforme item 3. 1: o valor estimado da contratação será de R$ ****,86.

Será exigida garantia de execução de 5% e garantia de proposta de 1% do valor estimado. Conforme edital: será exigida a prestação de garantia de execução do artigo 96 da lei 14. 133/2021 na presente contratação no percentual de 5 cinco por cento.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os seguintes documentos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa. Conforme edital: os licitantes que não apresentarem a garantia de proposta nas condições estabelecidas neste edital serão inabilitados e estarão impedidos de prosseguir na licitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68. Conforme edital: o valor estimado da contratação será de r$ ****,68.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: os seguintes documentos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor estimado da contratação é R$ ****,20, conforme o edital: o valor estimado da contratação será r$ ****,20.