Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de massa asfáltica. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 15 de abril de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 10 de abril de 2026. A proposta deve ser enviada até 08:59h do dia 15 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A proposta deve incluir a marca do produto e detalhamento de custos. A apresentação de laudos técnicos e amostras do produto é exigida para as três primeiras colocadas. A vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto do recebimento do objeto.
O objeto licitado será entregue conforme as necessidades da contratante, por meio de ordem de fornecimento emitida por autoridade competente. O fornecedor deverá entregar o material no local a ser definido pela SEMOB em até 05 cinco dias após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da proposta, conforme o art. 58, § 1º, da Lei nº 14. 133/21, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21 e no decreto municipal nº 1. 309/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As três primeiras empresas classificadas no certame deverão comprovar a qualidade e durabilidade de seus produtos mediante a apresentação de laudos técnicos emitidos por laboratórios acreditados pelo INMETRO e amostras do produto (05 sacos de 25kg cada).
Os pedidos de impugnação podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 10 de abril de 2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
