Municipio De Estrela Do Indaia - Ensino Fundamental Geral

O prazo para a execução da obra será de no máximo 11 onze meses a contar da ordem de serviço que autorizar o início dos trabalhos, de conformidade com o cronograma físico-financeiro a ser apresentado com a proposta de preços. o prazo para a execu��o da obra ser� de no m�ximo 11 onze meses

Será exigida a prestação de garantia de 5 cinco por cento do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que ser� de 5 cinco por cento do valor global do contrato

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação será julgada com base nos documentos apresentados na plataforma eletrônica, observando a documentação exigida no edital. a habilita��o ser� julgada com base nos documentos de habilita��o apresentados na plataforma eletr�nica

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou que fraudar a licitação, estará sujeito a sanções administrativas, civis e criminais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei ****, o contratado que: a der causa � inexecu��o parcial do contratob der causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o ou ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc der causa � inexecu��o total do contrato

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da sessão de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da sess�o de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es prefeitura municipal de estrela do indai� estado de minas gerais cnpj **** pra�a s�o sebasti�o, 219, tel: ****, cep **** contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o daproponente

O valor total da contratação é de R$ ****,07. valor total da contrata��o: r****, 07

O prazo para a execução da obra será de no máximo 11 onze meses a contar da ordem de serviço que autorizar o início dos trabalhos, de conformidade com o cronograma físico-financeiro a ser apresentado com a proposta de preços.

Será exigida a prestação de garantia de 5 cinco por cento do valor global do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele, previstas neste edital e em seus anexos. A garantia será prestada em até 05 cinco dias úteis antes da data prevista para a assinatura do contrato.

Critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será julgada com base nos documentos de habilitação apresentados na plataforma eletrônica, observadas a documentação exigida para habilitação neste edital e serão solicitados do licitante melhor classificado da fase de lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,07.

O prazo de execução contratual é de até 5 cinco dias úteis a contar da emissão da ordem de serviçopedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imprecisões e desconformidades ao que fora solicitado, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****, a contar da data de seu recebimento pelo município.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As licitantes poderão realiza vistoria e arcarão com o ônus de tal operação ou assumirão o risco de uma avaliação menos acurada, caso decida não realizála.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 35 quatro mil e quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos.

O fornecimento será até o término da quantidade adquirida ou até 31 de julho de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos.

Os projetos de venda serão analisados em sessão pública registrada em ata.

Poderão participar fornecedores na condição de agricultores familiares.

O não comparecimento para assinatura do contrato, assim como o não cumprimento do prazo de entrega, terá o descumprimento da obrigação.

O município poderá solicitar aos fornecedores classificados em primeiro lugar as amostras.

Qualquer participante poderá manifestar-se em até 3 três dias úteis após divulgação da decisão.