Licitações de Licitacao Cemiterio

O edital prevê que o prazo da obra ou serviço será de 90 noventa dias corridos.

O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal e aprovação da fiscalização da contratante por boleto, ou depósito bancário em nome da contratada, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução, optando por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que sempre que solicitado, fornecer à fiscalização, amostras dos materiais a serem utilizados, que deverão ser de primeira qualidade, para a devida aprovação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28 (duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).

O prazo total para execução da obra será de aproximadamente 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante toda a execução contratual e por 90 noventa dias após o término da vigência.

O julgamento será pelo menor preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura.

A despesa total estimada da presente contratação é de R ****,74.

O edital prevê a apresentação da proposta e documentos de habilitação até o dia 07/05/2026, às 13h10min. O cronograma físico de execução está detalhado no Anexo I.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do fiscal de contrato, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. Será possível o pagamento parcelado, mediante medição.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 4. 2 do edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,99.

O município de Mercedes retirará o objeto nas dependências da contratada, mediante a emissão da ordem de compra, com prazo de antecedência de, pelo menos, 05 cinco dias, de forma parcelada, de acordo com a demanda do município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. Em todo caso, o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo total para execução da obra será de aproximadamente 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante toda a execução contratual e por 90 noventa dias após o término da vigência.

O julgamento será pelo menor preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura.

A despesa total estimada da presente contratação é de R ****,74.