Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes/Superintendência Regional Em Minas Gerais/Núcleo De Apoio Administrativo - MG
AVISO DE ANULAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no art. 13 da Instrução Normativa n 6, de 24 de maio de 2019 torna sem efeito o Aviso de Penalidade referente ao Contrato n TT- 244/2021, publicado no DOU n 17 de 26 de janeiro de 2026, seção 3, página 515. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS