Municipio De Bom Jesus Do Oeste - Fundo Municipal De Assistência Social

A entrega do objeto licitado ocorrerá conforme demanda do departamento de assistência social, sem custo adicional. as entregas dos produtos deverão ser feitas no território municipal, conforme solicitação do departamento, sem nenhum custo adicional.

O pagamento será efetuado ao término do mês vigente, conforme serviço prestado, condicionado a relatório de atividades e regularidade fiscal da contratada, com a devida emissão de nota fiscal de prestação de serviço. o pagamento será efetuado ao término do mês vigente, conforme serviço prestado, condicionados a relatório de atividades e regularidade fiscal da contratada, com a devida emissão de nota fiscal de prestação de serviço e em ordem cronológica de pagamentos.

A contratada se responsabilizará por corrigir, sem ônus para a administração, todos os problemas decorrentes de falhas comprovadamente atribuídas à execução do serviço. a contratada se responsabilizará por corrigir, sem ânus para a administração, todos os problemas decorrentes de falhas comprovadamente atribuídas à execução do serviço.

O critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por item. o critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por item.

Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 uma via, em envelope fechado. os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 uma via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações:

A contratada que não cumprir com as obrigações assumidas poderá sofrer advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. a contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: ****

Tendo o licitante manifestado a intenção de recorrer na sessão pública do pregão, terá ela o prazo de 03 três dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. endo o licitante manifestado a intenção de recorrer na sessão pública do pregão, terá ela o prazo de 03 três dias consecutivos para apresentação das razões de recurso.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital.

O valor total máximo de contratação é de R$ ****,98. o valor total máximo de contratação é de r ****,98 noventa e nove mil com sessenta e sete reais enoventa e oito centavos

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos servidores responsáveis pelo recebimento. O pagamento será realizado de forma mensal mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos servidores responsáveis pelo recebimento.

A garantia e manutenção no credenciamento de ILPI consistem na continuidade ininterrupta do acolhimento 24h e na preservação rigorosa das condições de habitabilidade, higiene e acessibilidade do imóvel. A garantia e manutenção no credenciamento de ILPI consistem na continuidade ininterrupta do acolhimento 24h e na preservação rigorosa das condições de habitabilidade, higiene e acessibilidade do imóvel

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O interessado em ser credenciado deverá apresentar a seguinte documentação: 1. 1 Pessoa Jurídica: [. . . ]

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O interessado ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei no **** pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, tiverem preço superior ao estipulado ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis

O valor total máximo de contratação é de R$ ****,00. O valor total máximo de contratação é de R ****,00

O prazo de execução é de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico financeiro. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, caso necessário e vantajoso para a administração.

Os pagamentos referentes à execução do objeto contratado serão efetuados pela Prefeitura de Bom Jesus do Oeste no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento.

A contratada se obriga a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 (cinco) anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

O critério de julgamento será o de menor preço global por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc (www. ***. *. *) em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de fornecimento, será de até 05 dias úteis.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

A contratada se responsabilizará por corrigir, sem ônus para a administração, todos os problemas decorrentes de falhas comprovadamente atribuídas à execução do serviço. Após a finalização da oficina, a contratada deverá emitir certificado aos participantes.

O critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por item.

Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 via, em envelope fechado. Toda a documentação exigida para habilitação deverá ser apresentada no original ou em fotocópia autenticada por cartório ou por servidor designado pela administração municipal.

A contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar junto ao município por até dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, e rescisão contratual.

Tendo o licitante manifestado a intenção de recorrer na sessão pública do pregão, terá o prazo de 03 três dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. Os demais licitantes terão o prazo de 03 três dias consecutivos para apresentarem as contrarrazões.

O valor total máximo de contratação é de R$ ****,00.