O edital refere-se a uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a reforma do prédio do CRAS. O objeto inclui materiais e serviços de manutenção, adequações estruturais, melhorias elétricas e hidrossanitárias, e revitalização de ambientes. O valor estimado é de R$ ****,95. A data de abertura das propostas é 03 de junho de 2026, às 08:30h. O critério de julgamento é menor preço global. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * prazo para impugnação é até 29 de maio de 2026, às 08:00h. A proposta tem validade de 60 dias. Não será exigida garantia do licitante vencedor por se tratar de obra de pequeno vulto. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
O prazo de execução é de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico financeiro. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, caso necessário e vantajoso para a administração.
Os pagamentos referentes à execução do objeto contratado serão efetuados pela Prefeitura de Bom Jesus do Oeste no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento.
A contratada se obriga a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 (cinco) anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
O critério de julgamento será o de menor preço global por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc (www. ***. *. *) em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor total da contratação é de R$ ****,95.
