O edital trata da aquisição de autoclaves para o laboratório regional de Rio do Sul. A licitação será realizada na forma eletrônica, no modo aberto, com critério de julgamento de menor preço. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico do Banco do Brasil. Os pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até o 5º dia útil anterior à data de entrega das propostas. As impugnações devem ser feitas no mesmo prazo. A entrega dos equipamentos será em Rio do Sul, SC. O prazo de entrega é de 30 dias após a autorização de fornecimento. O prazo de garantia é de, no mínimo, 12 meses.
O prazo para entrega dos materiais e equipamentos será de 30 trinta dias corridos, contados após a data de recebimento da autorização de fornecimento.
As condições de pagamento estão detalhadas no anexo iv minuta contratual.
O prazo de garantia, para fins de substituição do produto em caso de defeitos de fabricação, bem como para prestação de assistência técnica em caso de mau funcionamento do equipamento, deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir da data de sua entrega.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados de forma digital.
Poderão ser aplicadas as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados: advertência, multa e suspensão temporária.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até às 17 horas do 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas.
O preço máximo admitido no presente processo licitatório é sigiloso.