O edital trata da contratação de empresa para executar esquadrias no Centro de Convivência do Idoso em Araricá/RS. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A participação é aberta a empresas que atenderem às exigências do edital e estiverem cadastradas no sistema. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 2 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. A administração poderá aplicar sanções em caso de infrações.
O prazo de execução dos serviços é de 02 quatro meses, no endereço indicado nas peças técnicas, situado na rua josé lauxen, bairro imperatriz, araricárs.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a aferição dos serviços e apresentação da nota fiscal, mediante transferência bancária.
O edital não especifica sobre garantia.
A licitação será realizada pelo menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 72 conforme planilha orçamentária anexa.