Municipio De Nova Vicosa - Município De Nova Viçosa/Ba

Os prazos máximos de entrega são de até 90 dias corridos para veículos tipo hatch e pickup 4x4 diesel, e de até 120 dias corridos para van (17 passageiros) e micro-ônibus (30 passageiros), contados do recebimento da solicitação formal. prazo máximo de lote tipo de veículo entrega 01 hatch até 90 dias corridos 02 pickup 4x4 diesel até 90 dias corridos 03 van 171 até 120 dias corridos 04 micro-ônibus 30 lugares até 120 dias corridos

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal faturada regularmente atestada pelo setor competente, observado o recebimento definitivo, a liquidação da despesa e a manutenção das condições de habilitação. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturaregularmente atestada

Os veículos deverão possuir garantia mínima de fábrica de 24 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo de garantia superior oferecida pelo fabricante ou pela contratada. os ve�culos dever�o possuir garantia m�nima de f�brica de 24 vinte e quatro meses, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por lote, com adjudicação por lote, observada a aceitabilidade dos preços unitários. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, com adjudica��o por lote

A habilitação será aferida mediante apresentação dos documentos exigidos, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o ser� aferida mediante apresenta��o dos documentos exigidos neste edital e seus anexos

O licitante ou contratado que praticar infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas na lei, no edital, na ata de registro de preços e no contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o licitante ou contratado que praticar infra�es administrativas ficar� sujeito �s san�es previstas na lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, na forma e nos prazos previstos na lei. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, na forma enos prazos previstos na lei no ****

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas mínimas, apresentar preço manifestamente inexequível, sobrepreço, valor unitário superior ao máximo estimado, ofertar veículo usado ou em desacordo com o edital. ser� desclassificada a proposta que: n�o atender �s especifica�es t�cnicas m�nimas do termo de refer�ncia

O valor total estimado para fins de registro de preços é de R$ ****,62. o valor total estimado para fins de registro de pre�os � de r ****, 62

A entrega dos medicamentos segue três categorias: até 48 horas para urgência clínica imediata, até 72 horas corridas para consumo regular, e até 7 dias úteis para itens de baixa rotatividade ou sob encomenda. os prazos de entrega são definidos em três categorias, conforme a natureza e urgência do item solicitado.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal ou fatura pelo fiscal/gestor do contrato. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal ou fatura pelo fiscalgestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza comum do objeto, o fornecimento parcelado e a existência de sanções administrativas. �o ser� exigida garantia contratual, considerando a natureza comum do objeto, o fornecimento parcelado, o pagamento condicionado ao recebimento e atesto e a exist�ncia de san�es administrativas suficientes para resguardar a administra��o.

O critério de julgamento é de maior desconto aplicado sobre o preço de fábrica (PF) da tabela oficial CMED. crit�rio de julgamento de maior desconto aplicado � sobre o pre�o f�brica pf da tabelaoficial cmedanvisa.

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas ascondi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o.

As penalidades podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas. a contratada poder� ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas previstas nesta cl�usula, com as seguintes penalidades: a advert�nciab impedimento de licitar e contratar ouc declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo ordinário de entrega, recarga, substituição ou disponibilização de cilindros será de até 48 horas, contadas do recebimento da solicitação. Em situações emergenciais, o prazo máximo é de até 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, atesto da nota fiscal e regular liquidação da despesa.

Não se recomenda a exigência de garantia contratual, mas a contratada deverá garantir a qualidade, segurança, pureza, regularidade sanitária, conformidade e rastreabilidade do oxigênio medicinal e dos cilindros.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, considerado o valor global do lote, com análise obrigatória da aceitabilidade dos preços unitários de cada item.

A habilitação abrangerá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e sanitária.

O licitante estará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, inexecução parcial ou total, e recusa injustificada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar valor global superior ao estimado, preços unitários excessivos ou incompatíveis, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.