Secretaria Municipal Da Comunicacao Social - Aracaju

O edital prevê que o contrato terá início na data de assinatura e vigorará até a conclusão integral dos serviços contratados, conforme previsão no item 8 do anexo ii termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias contados a par r da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente cer cada pelo scal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

O edital prevê que não será exigida garan a de execução contratual prevista nos ar gos 96 e seguintes da lei n ****, em razão da natureza do objeto e da baixa complexidade de risco de inadimplemento após a montagem, conforme jus cado no estudo técnico preliminar etp.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências con das neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta através do conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o fornecedor poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse m.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legí ma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor es mado da contratação é de ****, 18.