O edital de credenciamento visa contratar atrações artísticas para o pré-carnaval e carnaval de São Luís. Os interessados devem enviar documentos até 24/01/2024 para o e-mail ***@***. *. * valor total estimado é de R$ ****,00. O edital e seus anexos podem ser retirados na sede da CPL ou no site da prefeitura. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país que atendam às condições do edital. A análise da documentação será feita pela CPL, com apoio da equipe técnica da SECULT. O pagamento será feito por transferência bancária, com condições específicas para escolas de samba e blocos tradicionais. As sanções administrativas estão previstas na lei 14. 133/2021.
O prazo para entrega de documentos é até 24/01/2024, conforme o edital.
O pagamento será por transferência bancária, conforme o edital.
Os critérios para ordem de contratação estão contidos no item 10 do termo de referência.
Para habilitação, verificar itens 6 e 9 do termo de referência.
As penalidades estão previstas na minuta do contrato, conforme a lei 14. 133/2021.
A exigência de amostra, quando exigível, será discriminada no termo de referência.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital.