Registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte de passageiros por vans para pacientes em tratamento fora do domicílio. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico na plataforma Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura de Curitibanos ou na plataforma de compras. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisserviços ser� aqueles previstoestabelecido no edital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuado mediantecr�dito em conta banc�ria, em at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento definitivo dosmateriais, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setorcompetente
A contratada garantirá os materiais contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 6 meses a partir da data da entrega. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dos materiaislicitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses a partir da data daentrega
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximoaceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos dedesempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
As empresas deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo experiência anterior em serviços compatíveis e comprovação de frota de vans.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou preço manifestamente inexequível será desclassificado.
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