Licitações de Votacao

A entrega para o primeiro turno está prevista para 28/09/2026, com retirada em 05/10/2026. Caso haja segundo turno, a entrega será em 19/10/2026, com retirada em 26/10/2026. a loca��o em tela abrange o per�odo de **** a **** para o primeiro turno das elei��es, estando o mobili�rio dispon�vel para a retirada pela empresa no **** e, em havendo segundo turno, a loca��o abranger� tamb�m o per�odo **** a **** e dispon�vel para a retirada no dia ****.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

Para habilitação, será exigida a regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), nos níveis I, II e III. ser� exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos n�veis i, ii e iii

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização de dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00

O prazo para entrega do software é de 120 dias, com fases de levantamento de requisitos (30 dias), desenvolvimento (60 dias), homologação (30 dias) e entrega final (1 dia). Para hardware, o prazo é de 60 dias.

O pagamento será mensal, com parcelas distribuídas conforme o cronograma de software e hardware. Manutenção e nuvem terão pagamento mensal recorrente. O banco de horas será faturado mensalmente conforme ordens de serviço executadas.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor máximo previsto e garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser aumentada em caso de propostas com desconto superior a 15%.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de pregão eletrônico, na modalidade menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

A não apresentação da prova de conceito no prazo estipulado ou a recusa em realizá-la implicará a desclassificação imediata da licitante. A execução integral da garantia de proposta ocorrerá em caso de recusa em assinar o contrato.

A não aprovação na prova de conceito resultará na desclassificação do certame. A não apresentação da prova de conceito no prazo estipulado, sem justificativa aceita, ou a recusa em realizá-la, implicará a desclassificação imediata.

O valor total estimado para o primeiro ano é de R$ ****,00.

A execução do objeto será em parcela única, vinculada ao processo eleitoral, com disponibilização do sistema online durante todo o período de votação, até a conclusão do processo eleitoral da CIPA. O local de execução é em ambiente digital na Prefeitura Municipal de Ilhabela.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a nota fiscal serapresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamenteatestada por servidor respons�vel pelo recebimento.

Não se aplica garantia convencional, devendo o serviço ser prestado com pleno funcionamento durante toda a execução.

O critério adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo prova de conceito e atestado de capacidade técnica.

O proponente que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei.

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso de dispensa eletrônica exclusivamente pelo sistema eletrônico.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

****