Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de pastas verdes com elástico para uso nas eleições. O valor total estimado é de R$ ****,30, dividido em dois itens: um para ampla concorrência e outro com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública ocorrerá em 09/07/2026 às 14h. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida a apresentação de CTFAPP para o fabricante do produto. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias úteis após a vigência do contrato. O prazo de garantia é o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal e atestado do fornecimento.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, a contar da vigência do contrato. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, a contar da vigência do contrato.
O pagamento será realizado por meio da ordem bancária, até o 10º dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscal/fatura e após atestado o efetivo fornecimento do quantitativo faturado ou o recebimento definitivo dos produtos. o pagamento será realizado por meio da ordem bancária, até o 10º dÉcimo dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscalfatura e apÓs atestado o efetivo fornecimento do quantitativo faturado ou o recebimento definitivo dos produtos
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no **** cÓdigo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critÉrio de julgamento: menor preiÇo por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas. a habilitaÇAo serÁ verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O descumprimento das disposições deste termo de referência sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias, e possibilidade de extinção do contrato. o descumprimento das disposiÇÕes deste termo de referÊncia sujeitarÁ a contratada Às sanÇÕES previstas no art. 156 da lei ****.
O licitante poderá ser convocado a apresentar amostra de 01 unidade para conferência das especificações. ao analisar a proposta apresentada, o licitante poderÁ ser convocado apresentar amostra de 01 uma unidade para conferÊncia das especificaÇÕES.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAO da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo fazÊ-lo exclusivamente por meio eletrÔnico, pelo email: ***@***. *. *, atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. serÁ desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vÍcios insanÁveis
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,30. valor total mÉximo da contrataÇAO: r ****, 30
