Licitações de Votacao

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% após a assinatura do contrato e 50% após a realização da eleição e ateste da execução dos serviços. O pagamento ser� realizado em 02 duas parcelas, da seguinte forma: 50 cinquenta por cento do valor contratado, em at� 15 quinze dias �teis ap�s a assinatura do contrato, mediante apresenta��o da nota fiscal 50 cinquenta por cento restantes, em at� 15 quinze dias �teis ap�s a realiza��o da elei��o e o ateste da execu��o dos servi�os pelo fiscal do contrato, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente.

Não será exigida garantia de execução contratual. N�o ser� exigido garantia de execu��o contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados ao fornecedor com a proposta de menor valor aceita, com prazo de 24 horas para envio. Os documentos de habilita��o poder�o ser encaminhados junto com a proposta.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos proponentes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 6. 2. 1. advert�ncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida demonstração técnica prévia da solução. N�o ser� exigida a realiza��o de demonstra��o t�cnica pr�via da solu��o

O não encaminhamento, o encaminhamento intempestivo ou a apresentação de documentos em desacordo com as exigências implicará a inabilitação do fornecedor. o n�o encaminhamento, o encaminhamento intempestivo ou a apresenta��o de documentosem desacordo com as exig�ncias estabelecidas neste aviso de contrata��o direta implicar� ainabilita��o do fornecedor

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,51. o valor global estimado para essa contrata��o � de r ****, 51

O prazo de vigência da contratação é de 17 meses, contados da data instituída no instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Após a prova de conceito, iniciar-se-á a fase de habilitação, onde serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 20%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

A contratada apresentará garantia de execução, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme disposição constante na minuta do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para habilitação, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o SICAF, comprovação de capacidade operacional com frota mínima de 216 veículos e atuação em pelo menos 25 municípios, e capital social mínimo de 10% do valor estimado.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos causados à administração pública e a implantação de programa de integridade. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,82.