Licitações de Votacao

O edital informa que o valor total previsto da contratação r ****, 00.

O software deverá ser disponibilizado em até 5 cinco dias a partir do recebimento da primeira ordem de compra pelo contratado.

O pagamento será efetuado mensalmente após sua aceitação definitiva pela área competente da câmara municipal, por meio de depósito bancário ou por outro meio que vier a ser acordado entre as partes, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos de habilitação, deverão ser encaminhados no prazo definido pela agente de contratação, de no mínimo 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor estimado da contratação, para um período de 12 meses, foi de ****, 00 vinte e seis mil duzentos e vinte e nove reais, que corresponde ao valor máximo aceitável.

O software deverá ser disponibilizado em até 5 cinco dias a partir do recebimento da primeira ordem de compra pelo contratado.

O pagamento será efetuado mensalmente após sua aceitação definitiva pela área competente da câmara municipal, por meio de depósito bancário ou por outro meio que vier a ser acordado entre as partes, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos de habilitação, deverão ser encaminhados no prazo definido pela agente de contratação, de no mínimo 02 duas horas, sob pena de inabilitação, podendo ser prorrogado, a contar da solicitação no sistema eletrônico.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 vinte e seis mil duzentos e vinte e nove reais.