Consorcio Publico De Saude Da Microrregiao De Caninde

A habilitação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros. será verificado, de todos os interessados, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação

O credenciado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o interessado credenciado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Caso a participante não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do dia útil imediatamente posterior ao envio no chat/email. caso a participante não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso no prazo máximo de 03 trêsdias úteis

Empresas que apresentarem documentos com vícios insanáveis, não apresentarem todos os documentos exigidos, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital ou seus anexos, desde que insanável, não serão credenciadas. ão serão credenciadas as empresas que: **** documentos com vícios insanáveis

Os pagamentos serão efetuados até o 30º dia após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal atestada, com as certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas. Os pagamentos serão efetuados pela policlínica regional frei lucas dolle através do consórcio público de saúde da microrregião de canindé cpsmca e acordo com os serviçosprocedimentos realizados, até o 30otrigésimo dia após a efetiva prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestadasproporção da execução do objeto licitados.

A habilitação será verificada através da consulta a cadastros como o do consórcio, TCU e Ceará Transparente, e os documentos exigidos constam no Anexo III do edital. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentaçãoexigida para habilitação deste edital e serão solicitados dos interessados em se credenciar paraexecução do objeto deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. O interessadocredenciado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais graveb multa de **** mil ufirs a **** trinta mil ufirs conforme o caso. . .

O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. Caso a participante não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso no prazo máximo de 03 trêsdias úteis, contados do dia útil imediatamente posterior ao envio no chatemail devendo a participante manifestarintenção junto a plataforma no momento adequado.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentos com vícios insanáveis, não apresentação de todos os documentos exigidos, ou desconformidade com as exigências do edital. Não serão credenciadas as empresas que: **** documentos com vícios **** apresentarem todos os documentos exigidos para **** desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde queinsanável.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O valor total estimado do presente termo é de r ****,00 dois milhões novecentos e quarenta e seismil reais, para contratação de um período de 12 doze meses. . .