O edital trata da contratação de empresa para reformar e ampliar escolas em Cansanção. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A data limite para envio de propostas é 08/01/2026 às 12:00h, com abertura da sessão no mesmo dia às 14:00h. A vistoria técnica é possível até 07/01/2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,19. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no portal BLL. O prazo de execução da obra é de 180 dias e a vigência do contrato é de 360 dias.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 180 dias, com início da contagem a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da proposta nem do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a vistoria técnica é possível até 07/01/2026, através do email: sec. obras. cansancao@gmail. com.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,19.
