Municipio De Gramado - Secretaria Da Saúde

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias corridos ap�s a apresenta��o das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas por servidor p�blico respons�vel pelo recebimento, acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contrata��o oriunda deste edital conta com garantia de execu��o, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei n. o ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior percentual de desconto

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 horas, a contar da solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período. os documentos exigidos neste edital para comprova��o da habilita��o dever�o ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado. atestado de visita t�cnica, emitido pela prefeitura de gramado, devida mente assinado pelo representante legal da empresa e pelo respons�vel t�cni co indicado para execu��o dos servi�os ou declara��o de conhecimento do objeto e ci�ncia dos termos contidos no projeto e edital modelo anexo viii.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido deesclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: 7. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 7. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

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O pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento e conferência das mesmas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 07 sete dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, ou que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim prazos para envio de documentos e abertura da sessão pública.

O edital prevê que as parcelas dos recursos financeiros destinados à execução do contrato de gestão serão liberadas em estrita conformidade com o programa de trabalho e com o cronograma de desembolso aprovados pelo município de gramadors.

O critério de julgamento é écnica e preço.

O edital exige que as entidades demonstrem pleno atendimento às exigências legais e estarem previamente qualificadas como organização social de saúde e às condições deste edital na fase de habilitação.

O edital informa que o município poderá aplicar sanções administrativas em razão da execução da parceria em desacordo, total ou parcial, com este edital e seus anexos, com o contrato de gestão, com o plano de trabalho, com as normas do sistema único de saúde sus e com a legislação pertinente.

A visita técnica ao hospital é etapa obrigatória deste chamamento público.

As impugnações ao edital devem ser apresentadas até 03 três dias úteis antes da data prevista para o início das análises da documentação de qualificação prévia.

O valor global estimado para a execução do plano de trabalho é de R ****,00 cinquenta e oito milhões e oitocentos mil reais anuais.