Licitações de Saude Mental Trabalho

O pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, com prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo vedada A  emissão de tA­tulos ou boletos pela mesma.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos art 92, xii da lei ****.

Menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações unificadas e outros documentos como alvará de funcionamento e sanitário, quando aplicável. para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiver vA­cios insanáveisb não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequA­veis

O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,96. o valor máximo previsto para a contratação é de r ****, 96 cento e trinta e seis mil, duzentos ecinquenta e seis reais e noventa e seis centavos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, isenta de pendências, no setor competente da municipalidade. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal, isenta de pend�ncias, no setor competente da municipalidade.

Os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de apresentar declarações obrigatórias. os interessados no credenciamento dever�o comprovar as condi�es de habilita��o exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****

Pelo atraso injustificado na entrega, aplica-se multa de 0,33% ao dia sobre o valor da obrigação não cumprida, limitada a 20%. Pela inexecução total ou parcial, multa de 20% sobre o valor dos bens não entregues. pelo atraso injustificado na entrega do objeto deste contrato, se sujeita a contratada �s penalidades previstas no art. 156 da lei no ****

É facultada aos interessados a realização de visita técnica para conhecimento das condições e locais de execução dos serviços. � facultada aos interessados a realiza��o de visita t�cnica para conhecimento das condi�es e locais de execu��o dos servi�os

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao edital podem ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou por e-mail. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas por qualquer pessoa atrav�s de protocolo no setor de licita��es ou atrav�s do endere�o de email indicado para protocolo.

A omissão do licitante em relação a qualquer irregularidade ensejará sanções e penalidades legais. A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �ssan�es previstas pela lei federal no **** e c�digo penal brasileiro.

O valor total estimado é de R$ ****,76. valor total estimado r ****, 76

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 02 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal isenta de pendências. O faturamento dos serviços executados será mensal, que pressupõe a execução dos serviços constantes nas especificações técnicas, nas frequências necessárias para atingir os níveis exigidos de qualidade, dentro dos prazos estabelecidos pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, com base em pesquisa de preços realizada no sistema banco de preços. Os valores a serem pagos aos credenciados serão os fixados pela administração, conforme planilha abaixo, com base em pesquisa de preços realizada no sistema banco de preços www. ***. *. * em 12/03/2026, na forma do decreto municipal no 003/2023.

Os interessados deverão comprovar capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal, apresentando documentos como ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de registro profissional.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada aos interessados a realização de visita técnica para conhecimento das condições e locais de execução dos serviços. O agendamento da visita deverá ocorrer com antecedência mínima de 2 dois dias úteis, junto ao setor de licitações, pelo telefone 73 ****, em dias úteis, das 08h às 14h.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou através do endereço de email indicado para protocolo. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no edital.

A omissão do licitante em relação a qualquer irregularidade, a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, e a não apresentação da documentação mínima necessária ao credenciamento podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é de R$ ****,76. O valor total estimado r ****,76 nota: os valores são máximos e fixados pela administração.

O tipo de julgamento é menor preço por item.