Estado Da Bahia - Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia

O prazo para início da execução do serviço é imediato a partir da assinatura do contrato. O início da execução deverá ser agendado com no mínimo 08 horas de antecedência. o in�cio da execu��o dever� ser agendado com no m�nimo 08 horas de anteced�ncia.

A forma de pagamento observará as disposições estabelecidas na minuta de contrato anexo IX.

A contratada garante a utilização de componentes genuínos e de qualidade, de forma a permitir reparos confiáveis e seguros. a contratada garante a utiliza��o de componentes genu�nos e de qualidade, de forma a permitir reparos confi�veis e seguros.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

Constituem atos lesivos à administração pública, no tocante a licitações e contratos, diversas condutas como frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório, afastar ou procurar afastar licitante, fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente, criar pessoa jurídica fraudulentamente para participar de licitação, obter vantagem indevida de modificações ou prorrogações de contratos, manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos, e dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos.

A apresentação de amostra ou demonstração de compatibilidade será analisada com o objetivo de aferir sua adequação com os requisitos e as especificações contidas no instrumento convocatório. a amostra ou a demonstra��o de compatibilidade ser� analisada com o objetivo de aferir a sua adequa��o com os requisitos e as especifica��es contidas no instrumento convocat�rio.

Qualquer cidadão pode impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade regulamento, devendo protocolar o pedido at� 5 cinco dias �teis antes da data fixada para a ocorr�ncia do certame.

A proposta será desclassificada se consignar preços manifestamente inexequíveis, valores globais superiores aos praticados no mercado ou ao valor referencial, ou se não contiver informação que permita a identificação do objeto proposto.

A prestação dos serviços deverá ter início em 01 de agosto de 2026, após a assinatura do contrato, com atendimento mínimo em Salvador e Lauro de Freitas Bahia.

Os pagamentos serão efetuados preferencialmente através de transferência eletrônica ou boleto bancário, no prazo de até 08 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura fiscal.

Não haverá exigência de prestação de garantia pela execução do presente contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

Aplicam-se sanções como advertência, multa de mora, multa compensatória e suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade regulamento, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas irregulares, inexequíveis, com valores acima do referencial, ou pela falta de apresentação de documentos exigidos.

O prazo para início da execução do serviço é de até 20 dias corridos contados a partir da assinatura do contrato. Os microfilmes originais produzidos e suas cópias deverão ser entregues em até 15 dias corridos após a disponibilização dos documentos originais para microfilmagem. Os documentos digitalizados deverão ser devolvidos em lotes para tratamento pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados preferencialmente através de transferência eletrônica ou boleto bancário, no prazo de até 8 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura fiscal.

Não haverá exigência de prestação de garantia pela execução do presente contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica e registro definitivo junto ao arquivo nacional. A qualificação econômica e financeira será comprovada por certidão negativa de falência ou recuperação judicial.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (de 10% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento total, 0,3% ao dia até o trigésimo dia de atraso, e 0,7% por dia subsequente ao trigésimo), multa compensatória, e suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não excedente a 2 anos.

Será facultado às empresas interessadas a realização de vistoria técnica para colher informações pertinentes para a formulação de suas propostas. Os interessados deverão agendá-la com antecedência mínima de 24 horas através do e-mail upd@desenbahia. ba. gov. br.

Não se aplica a exigência de amostras nesta licitação.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos referentes ao processo licitatório poderão ser apresentados em até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar o acesso à plataforma em até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado, preferencialmente, através de transferência eletrônica ou boleto bancário de forma mensal.

O edital informa que não haverá exigência de prestação de garantia pela execução do presente contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A licitante detentora da melhor oferta deverá apresentar os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.

O edital informa que na hipótese de inexecução do presente contrato pela contratada, aplicarselheá, segundo a natureza e a gravidade da infração, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: advertência, multa, multa compensatória, suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não excedente a 02 dois anos.

A vistoria é facultativa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório poderão ser apresentados em até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

O edital prevê que o prazo para entregainício da execução do serviço é de até 8 oito dias corridos contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensal, após a realização do serviço.

O edital prevê que ão haverá exigência de prestação de garantia pela execução do presente contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a licitante detentora da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, mediante a remessa da documentação especificada.

O edital prevê que na hipótese de inexecução do contrato pela contratada, serão aplicadas sanções como advertência, multa e suspensão.

O edital prevê que a vistoria técnica é facultativa.

O edital prevê que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.