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A contratada deverá disponibilizar o acesso à plataforma em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. A contratada deverá disponibilizar o acesso à plataforma em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados preferencialmente através de transferência eletrônica ou boleto bancário, no prazo de até 5 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura fiscal. Os pagamentos serão efetuados preferencialmente através de transferência eletrônica ou boleto bancário, no prazo de até 5 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço. VI. Critério de julgamento: menor preço

A licitante detentora da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, mediante a remessa de documentos como proposta escrita, procuração, declaração de pleno conhecimento, declaração de enquadramento, declaração quanto à regularidade fiscal e trabalhista, documentos de habilitação e declaração de informações cadastrais. XV. Da regularidade documental 15. 1. encerrada a etapa de lances da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, mediante a remessa da seguinte documentação:

Constituem atos lesivos à administração pública, no tocante a licitações e contratos, frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório público, impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público, afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo, fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente e criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo, obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais ou manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública, dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional. XXIII. Das penalidades 23. 1. constituem atos lesivos à administração pública, no tocante a licitações e contratos: a frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público. . .

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade de regulamento, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. XIX. Das impugnações e esclarecimentos 19. 1. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade de regulamento, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. . .

Será desclassificada a proposta que consignar preços manifestamente inexequíveis, ou valor global superior aos praticados no mercado ou ao valor referencial orçado. A não apresentação de amostra ou demonstração de compatibilidade também implicará desclassificação. 14. 2. será desclassificada a proposta quando consignar preços manifestamente inexequíveis. . .

O prazo para início da execução do serviço é de até 20 dias corridos contados a partir da assinatura do contrato. O início da execução deverá ser agendado com no mínimo 24 horas de antecedência. o in�cio da execu��o dever� ser agendado com no m�nimo 24 horas de anteced�ncia.

Os pagamentos serão efetuados preferencialmente através de transferência eletrônica ou boleto bancário, no prazo de até 8 oito dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura fiscais. os pagamentos ser�o efetuados preferencialmente atrav�s de transfer�ncia eletr�nica ou boleto banc�rio, no prazo de at� 8 oito dias �teis contados da data da apresenta��o da nota fiscalfatura fiscais.

Não haverá exigência de prestação de garantia pela execução do presente contrato. �o haver� exig�ncia de presta��o de garantia pela execu��o do presente contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A licitante detentora da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade mediante a remessa de diversos documentos, incluindo proposta escrita, procuração, declarações de conhecimento, enquadramento, regularidade fiscal e trabalhista, documentos de habilitação, declaração de mão de obra, declaração de vistoria, declaração de dispensa de vistoria e declaração de informações cadastrais. a licitante detentora da melhor oferta dever� comprovar a situa��o de regularidade, mediante a remessa da seguinte documenta��o

Constituem atos lesivos à administração pública, no tocante a licitações e contratos, frustrar ou fraudar o caráter competitivo, impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato, afastar ou procurar afastar licitante, fraudar licitação pública ou contrato, criar pessoa jurídica de modo fraudulento, obter vantagem indevida, manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro e dificultar atividade de investigação ou fiscalização. constituem atos lesivos � administra��o p�blica, no tocante a licita��es e contratos: a frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combina��o ou qualquer outro expediente, o car�ter competitivo de procedimento licitat�rio p�blico

Será facultado às empresas interessadas a realização de vistoria técnica para colher informações que considerarem pertinentes para a formulação de suas propostas. Os interessados deverão agendá-la com antecedência mínima de 24 horas. ser� facultado �s empresas interessadas, para perfeito conhecimento do objeto, realiza��o de vistoria t�cnica

Não se aplica a exigência de amostra. da amostra n�o se aplica

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade regulamento, devendo protocolar o pedido at� 5 cinco dias �teis antes da data fixada para a ocorr�ncia do certame

Será desclassificada a proposta que consignar preços manifestamente inexequíveis, valores globais superiores aos praticados no mercado ou acima do valor referencial orçado. A não apresentação de documentos exigidos também pode levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta quando consignar pre�os manifestamente inexequ�veis

O prazo para início da execução do serviço é imediato a partir da assinatura do contrato. O início da execução deverá ser agendado com no mínimo 08 horas de antecedência. o in�cio da execu��o dever� ser agendado com no m�nimo 08 horas de anteced�ncia.

A forma de pagamento observará as disposições estabelecidas na minuta de contrato anexo IX.

A contratada garante a utilização de componentes genuínos e de qualidade, de forma a permitir reparos confiáveis e seguros. a contratada garante a utiliza��o de componentes genu�nos e de qualidade, de forma a permitir reparos confi�veis e seguros.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

Constituem atos lesivos à administração pública, no tocante a licitações e contratos, diversas condutas como frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório, afastar ou procurar afastar licitante, fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente, criar pessoa jurídica fraudulentamente para participar de licitação, obter vantagem indevida de modificações ou prorrogações de contratos, manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos, e dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos.

A apresentação de amostra ou demonstração de compatibilidade será analisada com o objetivo de aferir sua adequação com os requisitos e as especificações contidas no instrumento convocatório. a amostra ou a demonstra��o de compatibilidade ser� analisada com o objetivo de aferir a sua adequa��o com os requisitos e as especifica��es contidas no instrumento convocat�rio.

Qualquer cidadão pode impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade regulamento, devendo protocolar o pedido at� 5 cinco dias �teis antes da data fixada para a ocorr�ncia do certame.

A proposta será desclassificada se consignar preços manifestamente inexequíveis, valores globais superiores aos praticados no mercado ou ao valor referencial, ou se não contiver informação que permita a identificação do objeto proposto.