O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de identificação visual, incluindo fornecimento, confecção e instalação de placas e crachás para as unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão de disputa de preços está marcada para 24/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,40. O prazo de execução dos serviços é de até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de até 30 trinta dias, dias contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 10 dez dias, dias com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual do serviço, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do encerramento da garantia legal, a qual se iniciará no primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será menor preço por lote, lote observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que esta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital menciona que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por centosobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2, consoante gradação discriminada no item 14 do anexo ii termo de referência referência c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos asos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave grave
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplica aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimadoado é de r ****, 40 trezentos e trinta e um mil, setecentos edezoito reais e quarenta centavos.
