O edital trata do registro de preços para fornecimento de urnas mortuárias e serviços de auxílio funeral, incluindo ornamentação, translado e notas de falecimento, para a população carente de Simão Dias. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A data da sessão pública é 07/01/2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. Os interessados devem se credenciar no site licitanet. com. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução dos serviços contratados deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias após a assinatura da ata de registro de preços. Após esse período, a contratada deverá estar integralmente apta a prestar os serviços solicitados pelo município.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 seiscentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.