O edital visa a contratação de empresa para a execução de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na Vila Apinagés, zona rural de São João do Araguaia. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 08/01/2026. As empresas interessadas devem se cadastrar no site BNC. A visita técnica é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 05/01/2026.
O edital prevê garantia de execução de 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por uma das seguintes modalidades, nos termos do art. 96, da lei n ****: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de são joão do araguaiapa, com o engenheiro civil, sr. a vitor frank da silva, através do email: vitor ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A despesa total estimada da contratação é de r ****, 61 quinhentos quarenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos.