Fundo Municipal De Saude De Sao Joao Do Araguaia - Fundo Municipal De Saude

O edital prevê que a execução do serviço foi estimada para o prazo de 90 dias conforme cronograma estabelecido no documento de formalização de demanda apresentado.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, prova de regularidade junto a seguridade social e ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de são joão do araguaia, com o engenheiro civil, Sr. Vitor Frank da Silva, através do e-mail: ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.

Até 13/04/2026, às 23h59.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias corridos, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, a encaminhálos, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado da contratação é de r ****,30 trinta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos.

O edital prevê garantia de execução de 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por uma das seguintes modalidades, nos termos do art. 96, da lei n ****: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de são joão do araguaiapa, com o engenheiro civil, sr. a vitor frank da silva, através do email: vitor ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A despesa total estimada da contratação é de r ****, 61 quinhentos quarenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos.