O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de comunicação visual para a Polícia Federal. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de lances ocorrerá em 25 de maio de 2026, das 09h às 12h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica no Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e consulta a outros cadastros. O adjudicatário terá 10 dias úteis para assinar o contrato após convocação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total da contratação é de R$ ****,43.
