O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bacabal-MA. O valor estimado total é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até 27/04/2026 às 08h59, com início da sessão eletrônica no mesmo dia às 09h. O sistema utilizado será o LicitaNet. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A licitação é de ampla concorrência, mas com cotas reservadas para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para envio da proposta e documentação adequada é de até 2 horas antes do fim do recebimento das propostas. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega é de até 10 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal atestada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá exigência de amostra.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.