Municipio De Guaraita - Mgo- Prefeitura Municipal De Guaraitá

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme dispõe o art. 141 da lei no ****, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação e que será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que podem ser comprovados via Sicaf ou documentos específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 5% a 15% do valor do contrato.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação, é de r ****, 00 seiscentos mil reais, conforme parâmetro de preços constante dos autos, aferido nos termos da lei no ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme dispõe o art. 141 da lei no ****, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação e que será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que podem ser comprovados via Sicaf ou documentos específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 5% a 15% do valor do contrato.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação, é de r ****, 00 seiscentos mil reais, conforme parâmetro de preços constante dos autos, aferido nos termos da lei no ****.