Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de arroz tipo 1 (pacote de 5 kg, polido, longo fino). Exclusiva para ME/EPP. Prazo para recebimento de propostas até 17 de junho de 2026, às 08h59min. Abertura das propostas em 17 de junho de 2026, às 09h00min. Início da disputa de lances em 17 de junho de 2026, às 09h15min. O valor estimado total é de R$ ****,80. A entrega será sob demanda, com quantidade mínima de 208 pacotes e máxima de 250 pacotes mensais. O prazo de validade da proposta comercial é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega deverá ser realizada sob demanda, com quantidade mínima de 100 e máxima de 500 entregas mensais. A primeira remessa deverá ser iniciada em até 7 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A entrega deverá ser realizada em santa tereza de goiás, em local a ser definido pela secretaria municipal de assistência social semas.
O pagamento referente ao fornecimento dos produtos será efetuado mediante apresentação de nota fiscal relativa a cada entrega, devidamente atestada, em até 30 dias a partir da data de protocolização da nota fiscal. O pagamento ocorrerá até o trigésimo dia após a data do recebimento definitivo, consistente no atesto da competente nota fiscal ou fatura apresentada.
O critério de julgamento será o menor preço por item. o julgamento das propostas considerarse-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item.
A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: a – habilitação jurídica b – qualificação técnica c – qualificação econômico-financeira d – regularidade fiscal, social e trabalhista.
O fornecedor que não cumprir as obrigações contratuais estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor total do item do contrato, rescisão unilateral do contrato e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura por até 5 anos. pela inexecução contratual, integral ou parcial, eou pelo não cumprimento dos prazos de execução, entrega ou reconstrução constantes deste edital e seus anexos, assegurado o direito de ampla defesa, sujeitar-se-á a contratada às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso. . . c multa de 5 cinco por cento aplicado sobre o valor total do item do contrato. . . d rescisão unilateral do contrato pelo município e suspensão temporária da contratada de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura municipal.
É facultativa a solicitação de amostra, que deverá ser apresentada imediatamente após a verificação da regularidade da proposta e documentação de habilitação. é facultativo à administração a solicitação de amostra, que deverá ser apresentada imediatamente a par da solicitação.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital deverão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a falha na execução do contrato, o comportamento inidôneo ou fraude fiscal podem levar à desqualificação e sanções. a falsidade das declarações de que tratam os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. e ficará impedido de licitar e de contratar com o município e será descredenciado no sistema de compras do município, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: i não assinar o contrato ii não entregar a documentação exigida no edital iii apresentar documentação falsa.
O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total r ****,80.
