O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com o objetivo de aquisição de materiais para o Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços. O edital detalha as obrigações do órgão gerenciador e das detentoras da ata, bem como as penalidades em caso de descumprimento. A fiscalização do contrato será exercida por servidor designado formalmente. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo para entrega do objeto está especificado no Termo de Referência, anexo ao edital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme previsto na modalidade pregão.
As empresas deverão atender a todas as exigências de habilitação previstas no edital, podendo substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura caso tenham sido criadas no exercício financeiro da licitação.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O valor estimado da presente contratação foi definido em R$ ****,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).