A licitação visa a contratação de empresa para construir uma escola com 8 salas de aula. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 6 meses. A abertura das propostas e sessão de lances será em 20/01/2026. A vigência do contrato é de 12 meses. A garantia da execução do contrato será exigida. A participação de empresas em regime de consórcio não será permitida. O edital e seus anexos estão disponíveis para acesso no site da prefeitura e na plataforma BNC. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados ao agente de contratação na plataforma BNC no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
O prazo de execução do contrato é de 06 seis meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da lei e no que couber neste edital, prevalecendo o que rege a lei 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.
A autorresponsabilidade da vistoria prévia permanece, devendo ser agendada com antecedência de 48 horas via email ou telefone.
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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo ser encaminhado para o agente de contratação na plataforma BNC no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
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