Licitações de Aulas

O edital prevê que o termo de credenciamento individual terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. As aulas serão ministradas conforme a demanda e disponibilidade, com configuração inicial de 3 vezes por semana.

O pagamento será efetuado pelo valor de R$ 250,00 por aula efetivamente ministrada e atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que a convocação dos credenciados para a execução dos serviços observará o critério objetivo de ordem cronológica de homologação do credenciamento.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro de empresário individual ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, documento de identificação com foto e CPF dos representantes. Para habilitação fiscal, social e trabalhista, são exigidas certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. A habilitação técnica requer atestados de capacidade técnica e comprovação de graduação em karatê.

O descumprimento das obrigações sujeitará o infrator a advertência, cancelamento do credenciamento e multas, conforme previsto na lei e no termo de credenciamento.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos deste edital, por escrito, até 3 dias úteis após a publicação do edital.

O valor estimado total para o credenciamento é de R$ ****,00 anuais.

O edital prevê que o prazo de vigência do credenciamento será de 27/03/2026 a 26/03/2027, podendo ser prorrogado. Os contratos decorrentes terão vigência a partir da data de assinatura até 26/03/2027, podendo ser prorrogados. o prazo deste credenciamento iniciará às 08:00 horas do dia **** e encerrará em ****, podendo ser prorrogado, conforme permitido em lei, caso haja necessidade e interesse entre as partes.

O edital prevê que o CISAMESP pagará mensalmente às credenciadas, pelos serviços efetivamente prestados, em até 10 dias após a conferência dos relatórios e emissão da nota fiscal correspondente, através de transferência bancária ou boleto bancário. o cisamesp pagará mensalmente às credenciadas, pelos serviços efetivamente prestados em até 10 dez dias após a conferência dos relatórios emitidos pelo sistema de agendamento do cisamesp e a emissão da nota fiscal correspondente, sem que haja 8 incidência de juros ou correção monetária, através exclusivamente de transferência bancaria nas instituições financeiras ou através de boleto bancário, conforme os valores constantes da tabela de valores anexo ii.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento. ull

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e de localização e funcionamento, e relação de profissionais habilitados. os documentos de habilitação deverão ser apresentados na plataforma licitar digital ou enviados por email, de forma completa, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. são aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i da lei n **** e demais normas pertinentes.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. ull

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos enquanto ele estiver em vigor, com resposta em até 3 dias úteis. O prazo recursal é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais.

O prazo de execução é de 3 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, semanalmente. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: ao secretário municipal de educação, na secretaria de educação rua josé candido vilela, n16 b, centro saloápe.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia será prestada com vistas à entrega dos materiais fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante. A garantia abrange a realização da troca dos bens pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, bem como qualificação técnica compatível com o objeto, nos termos da lei n 14. 133/2021 e do edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória é de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. A multa compensatória varia de 2% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 10 dias, contados do envio da nota de autorização de fornecimento (NAF), nos locais nela indicados, observadas as especificações e condições estabelecidas no instrumento contratual.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços a serem prestados e consequente entrega da nota fiscal. Caso os serviços sejam recusados ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização do fornecimento ou do documento fiscal.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, por se tratar de compras comuns sem grandes complexidades.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade com FGTS, Justiça do Trabalho, cadastro de contribuintes estadual/municipal, fazendas nacional/estadual/municipal, certidão negativa de falência, e qualificação técnica da equipe.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de microempresa ou empresa de pequeno porte, além de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será R$ ****,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).