Licitações de Locacao Veiculos Leves

Os veículos objeto do presente pregão deverão ser entregues em até 60 dias corridos, a partir da comunicação da expedição da nota de empenho, na central de transportes exapicor, Resende/RJ, no horário de 09h às 15h.

O pagamento será realizado conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: programática ****, natureza de despesa **** e fonte de recurso ****, ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis.

Não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, além de declaração de desimpedimento para participar em licitações, são requisitos para habilitação.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Vistoria técnica: não se aplica.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: ***@***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital sujeitará o licitante às sanções legais.

Valor estimado da contratação: R$ ****,88 (duzentos e setenta e um mil noventa e um reais e oitenta e oito centavos).

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo/item. O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do grupoitem.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, CNPJ, inscrição municipal, regularidade fiscal federal, municipal, FGTS, justiça do trabalho, atestados de capacidade técnica, certidão negativa de falência, e declaração de ME/EPP, se aplicável. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada

A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em multa de 30% do valor total e impedimento de licitar com a URBAM por até 2 anos. o caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa pode solicitar a impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convocat�rio do preg�o

Propostas que não atendam às exigências do edital, que estejam em desacordo com a planilha de valores, que ofereçam preços manifestamente inexequíveis, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.

O valor estimado para a locação é de R$ ****,00. valor global do item 1 ****, 00

O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do grupo/item. O julgamento das propostas se dar� pelo menor pre�o global do grupoitem.

A empresa deverá anexar ao sistema eletrônico gov. br/compras, toda a documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada

No caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de até 2 dois anos. o caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do ato convocatório do pregão. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convocat�rio do preg�o

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, estiver em desacordo com o anexo planilha de valores, oferecer preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis. ser�o, desde logo, desclassificadas as propostas: a que n�o atendam �s exig�ncias do ato convocat�rio da licita��o b que estejam em desacordo com o anexo planilha de valores c que ofere�am pre�os ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes d com oferta de pre�os em patamares manifestamente inexequ�veis.

O valor global estimado para o item 1 é de R$ ****,00. valor global do item 1 ****,00

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo/item. O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do grupoitem.

A empresa deverá anexar ao sistema eletrônico gov. brcompras, toda a documentação exigida, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada:

Em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, haverá multa de 30% do valor total e impedimento de licitar com a URBAM por até 2 anos. o caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa pode solicitar a impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convoc�torio do preg�o

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. valor global do item 1 ****, 00

O prazo máximo para a prestação do serviço de locação é de 05 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, cheque nominal ou cartão eletrônico, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, devido ao valor, natureza e baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratadas são aquelas previstas no termo de referência, conforme a lei nº 14. 133/2021 e o decreto municipal nº 48. 980/2023.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados em até 1 dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atender à convocação do gestor para apresentação de anexos, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor da compra é R$ ****,08 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais e oito centavos).