Licitação para locação de diciclos elétricos. Abertura da sessão pública em 02/07/2023. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica não é aplicável. Não há exigência de garantia de execução contratual. O prazo de vigência do contrato é de 34 meses, com 30 meses para execução dos serviços. Pagamentos serão realizados em até 30 dias após a aprovação das medições mensais. O foro para dirimir questões é a comarca da capital de São Paulo.
Os serviços objeto do contrato têm prazo de execução de 30 meses, contados a partir da data indicada na 1ª primeira ordem de serviço OS emitida pela companhia do metrô. O prazo máximo para a emissão da 1ª primeira ordem de serviço OS é de até 30 dias a contar da data deste instrumento.
O pagamento à contratada se fará no 30º trigésimo dia subsequente ao mês da realização dos serviços que constem de medições mensais, desde que estas tenham sido aprovadas pela companhia do metrô. Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A.
Não há exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço.
A análise dos requisitos de habilitação será realizada observando as diretrizes de verificação de dados e informações constantes do SICAF, ESAN, CEIS, e dos documentos indicados no item 5 do edital, com possibilidade de suprir ou sanear omissões ou falhas.
A aplicação das sanções administrativas pode incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração cometida.
A cláusula de visita técnica não é aplicável.
O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dez minutos.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis poderão ser desclassificadas. O consórcio será desclassificado se não for constituído exclusivamente por microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, ou se a empresa líder não estiver registrada no SICAF em atividade econômica compatível.
