Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de gradil Nylofor/Belgo em prédios públicos municipais. O tipo de licitação é menor preço por item. A sessão pública será em 19 de junho de 2026, às 09:00. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,00. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. A apresentação de amostra é exigida.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável. O início da execução do objeto se dará após emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas condições, como a exatidão dos dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
