Contratação de empresa para obra de cercamento e alambrado no aeroporto municipal. O valor máximo estimado é de R$ ****,47. A garantia de proposta é de R$ ****,00. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A visita técnica é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 38 ****.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00.
O tipo da licitação é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, multa de 5% do valor contratado, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
É facultativo, e pode ser agendada previamente, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, através do telefone 38 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis as aferições de suas qualidades e as exatas compreensões da sua proposta.
O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste edital é R$ ****,47.
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