Municipio De Barao - Secretaria Munic. De Obras E Viacao

O edital prevê que a execução do serviço terá início após 48 horas da assinatura do contrato ou da intimação da ordem de serviço expedida.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal correspondente, acompanhada de relatório de medição atestado pela fiscalização.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os documentos solicitados em até 02 horas, quando solicitado pela pregoeira.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os tubos de concreto devem ser entregues na Secretaria de Obras e Viação do município, na Rua da Estação, ****, Centro, em até 05 cinco dias úteis após a solicitação da secretaria.

O edital informa que O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa.

O edital menciona que a contratada se responsabilizará pelo prazo de . . . . . . . ver termo de referência, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O edital especifica que o ipo de julgamento: menor preço por item e o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital detalha que para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar diversos documentos, incluindo declarações de não empregar servidor público, de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência, de não empregar menor, declaração de idoneidade, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, em até 02 duas horas, quando solicitado pela pregoeira.

O edital lista diversas sanções administrativas, como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, aplicadas em casos de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacoes@barao. rs. gov. br.

O edital apresenta o valor total r ****, 00 como o valor estimado para a aquisição dos tubos de concreto.

O edital prevê que a empresa contratada deverá estar disponível de segunda a sábado, das 7:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:18 horas, conforme cronograma estabelecido pela secretaria de obras. O atendimento é sob demanda, com previsão de até quatro horas após solicitação.

O pagamento será efetuado mensalmente, com base nas horas-máquina efetivamente utilizadas, devidamente registradas e atestadas pelo fiscal designado. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal correspondente, acompanhada de relatório de medição atestado pela fiscalização e condicionado à comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada se responsabilizará pelo prazo de substituição dos produtos, realização da manutenção ou prestação de assistência técnica, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos como declaração de que não emprega servidor público, declaração de cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência, declaração de que não emprega menor, declaração de idoneidade, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência e recuperação judicial.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.