Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com critério de julgamento de menor preço global. O objeto é a aquisição de refletores LED para iluminação do Estádio Municipal Genival Alves Ramalho. O recebimento das propostas ocorre até 16/04/2026, com a sessão de lances no mesmo dia. É obrigatória a apresentação de amostra física do refletor para verificação de conformidade técnica, sendo a não apresentação motivo de desclassificação. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A habilitação dos documentos deve ser feita em até 24 horas após a finalização do certame, via sistema eletrônico ou correios. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega integral dos refletores de led no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pela administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços e da respectiva nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de garantia dos refletores será de no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital prevê que os documentos para habilitação serão solicitados via chat junto ao fornecedor mais bem classificado, com assinatura e/ou autenticação digital no prazo máximo de 24 horas após a finalização do certame.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra física do refletor de led ofertado como condição obrigatória para verificação da conformidade técnica.
O edital prevê o valor global estimado de R$ ****,80.