Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com critério de julgamento de menor preço global. O objeto é a aquisição de 20 refletores LED modulares direcionáveis de **** para iluminação do estádio municipal. O valor estimado é de R$ ****,80. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 16/04/2026, com a sessão de lances iniciando em 16/04/2026. É obrigatória a apresentação de amostra física do produto para verificação de conformidade técnica, com prazo de 10 dias corridos para entrega após a convocação. A habilitação requer documentação jurídica, fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e nota fiscal. A garantia mínima é de 12 meses. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo máximo para entrega dos refletores é de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pela administração. a contratada deverá realizar a entrega integral dos refletores de led no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços e das respectivas notas fiscais. o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços e da s respectiva s notas fiscalais
A garantia dos refletores será de no mínimo 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia dos refletores, complementar à garantia legal prevista na lei no **** códigode defesa do consumidor, será de no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útilsubsequente ao recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global observadas as exigências contidas nesteaviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica comprovada por atestados. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo iii documentaçãoexigida para habilitação deste aviso
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. as penalidades previstas em lei e neste edital também se aplicam aos licitantes que forem convocadosnos termos do subitem anterior.
A apresentação de amostra física do refletor ofertado é obrigatória para verificação da conformidade técnica, qualidade, segurança elétrica e desempenho luminoso. havendo aceite da proposta quanto ao valor ofertado, o licitante classificado provisoriamente emprimeiro lugar deverá apresentar amostra física do refletor de led ofertado, como condição obrigatória paraa verificação da conformidade técnica, qualidade construtiva, segurança elétrica e desempenho luminoso doequipamento.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,80. valor global estimado r ****, 80