Pregão eletrônico para registro de preços de serviços médicos especializados (cardiologia, neuropediatria e ginecologia obstetrícia) para atendimento presencial no SUS em Miracatu/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Licitação exclusiva para ME/EPP. Recebimento de propostas até 23/11/2026 às 8h50, abertura e disputa às 9h no portal ComprasBR. Valor estimado: R$ ****,72. Impugnações e esclarecimentos até 17/11/2026. Execução na UBS Dr. Manoel Perez Bazan. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Início dos atendimentos em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Substituição de médico em até 72 horas. Vigência de 12 meses, prorrogável.
O início dos atendimentos deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: iniciar os atendimentos no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada do ateste do fiscal e das certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções.
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.
Propostas em desacordo com o edital, falta de documentos de habilitação ou declarações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação, conforme o edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,72, conforme o termo de referência: o valor total estimado para a execução do objeto deste termo de referência é de R$ ****,72.