O edital prevê o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e manilhas de concreto, visando a recuperação e manutenção da demanda da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ibicaraí Bahia. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo menor preço global lote, com modo de disputa aberto. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * prazo de vigência contratual será de 12 meses. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. * prazo para apresentação de propostas é até uma hora antes da data e hora marcadas para a abertura da sessão. As propostas devem possuir prazo de validade de no mínimo 60 dias. A fase de lances terá duração de dez minutos e será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos. O critério de julgamento será por menor preço global. A habilitação dos licitantes será feita por meio digital, no prazo de 2 horas. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. A vigência da ata de registro de preço será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
A licitante vencedora deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administração.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será por menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h duas horas, podendo ser prorrogável por igual período, contado da solicitação feita ao agente de contratação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. licitanet. . com. br.