O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de hipoclorito de cálcio 65 em grãos, destinado ao tratamento de água em Cariúsce. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 16 de abril de 2026, às 07h30min. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. Microempresas e empresas de pequeno porte podem ter benefícios de acordo com a legislação. A entrega do objeto será por demanda, com prazo de 05 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será efetuado após o atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00.
O contratado deverá entregar os produtos solicitados na ordem de compra em no máximo 05 cinco dias úteis, nos locais definidos pela contratante.
O pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômicofinanceira, e a regularidade fiscal, trabalhista e social são requisitos para participação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital.
O pregoeiro poderá solicitar amostras, conforme citado pelo art. 42, parágrafo 2 da Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o Lote I é de R$ ****,00.
