Municipio De Miguel Alves - Prefeitura Municipal De Miguel Alves - Pi

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de Miguel Alves PI em prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de Miguel Alves PI, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A contratada estará sujeita à advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00 (cento e noventa e um mil, novecentos e quarenta reais), para o período máximo de 12 doze meses.

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de Miguel Alves PI em prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Miguel Alves PI, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,30 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), para o período máximo de 12 doze meses.

O objeto licitado deverá ser prestado ou entregue na sede do órgão requisitante em prazo não superior a 10 dias após recebimento da ordem de execução.

O pagamento será realizado até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal, comprovando o efetivo fornecimento dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.