A licitação tem como objeto a construção de creche e escola de educação infantil. O critério de julgamento é o menor preço global. A modalidade é concorrência eletrônica. O início do acolhimento das propostas é em 01 de abril de 2026 e a abertura das propostas em 17 de abril de 2026. O valor global estimado é de R$ ****,46. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O edital informa que os critérios de medição e de pagamento serão definidos no instrumento contratual.
O edital exige uma garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e para a assinatura do contrato, será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e possíveis lances, e os requisitos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital menciona que o descumprimento de prazos ou não atendimento a solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação, e que a recusa em assinar o contrato ou apresentar documentos implicará na execução da garantia de proposta.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,46.
